15/08/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 18:53

Juntada de Petição
16/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
09/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003862-70.2020.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NILSON FERREIRA FERNANDESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Evento 155, PET1: Concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a parte autora informe se houve o cumprimento da obrigação de fazer pela UNIÃO.

Após, voltem os autos conclusos.
07/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:35

Determinada a intimação
07/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 152
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003862-70.2020.4.02.5117/RJ REQUERENTE: NILSON FERREIRA FERNANDESADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido desde a juntada da petição do Evento 146, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se houve o cumprimento da obrigação de fazer pela UNIÃO.

Após, voltem os autos conclusos.
27/05/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:43

Determinada a intimação
27/05/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
15/04/2025 08:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/03/2025 11:01

Juntada de Petição
11/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:43

Determinada a intimação
10/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:08

Determinada a intimação
18/12/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:57

Determinada a intimação
30/10/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 21:10

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
11/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 14:00

Despacho
11/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/09/2024 13:19

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
08/09/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
16/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:40

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2024 14:34

Conclusos para julgamento
08/07/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/07/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
03/07/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 16:04

Despacho
20/05/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
29/12/2023 15:34

Conclusos para julgamento
15/02/2023 20:21

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
31/01/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/01/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
18/10/2022 11:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
11/10/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
26/09/2022 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
22/09/2022 09:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSGOSECMA
21/09/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/09/2022 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/09/2022 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
20/09/2022 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
20/09/2022 23:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
20/09/2022 23:27

Determinada a intimação
26/07/2022 17:43

Juntada de Petição
12/07/2022 23:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
23/06/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 72
22/06/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/06/2022 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/06/2022 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/06/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
07/06/2022 16:32

Determinada a intimação
07/06/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2022 08:31

Juntado(a)
01/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
29/05/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2022 17:33

Juntada de Petição
23/05/2022 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/05/2022 16:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
23/05/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
23/05/2022 12:49

Expedição de Mandado - Plantão - RJSGOSECMA
22/05/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2022 19:34

Determinada a intimação
20/05/2022 13:46

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/03/2022 23:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/03/2022 23:45

Determinada a intimação
07/02/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 10:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSGOJE02
04/02/2022 10:35

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2022
04/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/01/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/11/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2021 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 16:40

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
24/11/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
22/11/2021 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/11/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021 Data da sessão: 24/11/2021 14:00:00
04/11/2021 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2021 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2021 14:00 Sequencial: 1
04/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
24/10/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2021 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/10/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2021 18:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 20
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
30/09/2021 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2021 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2021 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2021 13:48

Julgado improcedente o pedido
11/03/2021 13:40

Conclusos para julgamento
11/03/2021 13:16

Despacho
12/01/2021 08:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
16/10/2020 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
16/10/2020 22:31

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2020 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/08/2020 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 18:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2020 18:16

Determinada a citação
15/07/2020 18:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
30/06/2020 16:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/06/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00