24/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006959-39.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JORGEVANE MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Após, voltem conclusos.
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 15:34

Determinada a intimação
01/07/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006959-39.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JORGEVANE MACHADO DA SILVAADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514) DESPACHO/DECISÃO Evento 48 - Indefiro os requerimentos da parte autora, um vez que o laudo médico pericial apresenta-se suficientemente fundamentado.

O mero fato de a parte autora não concordar com o que foi declarado, não é razão suficiente para sua impugnação.

Ressalto que os laudos (evento 26 e 44) foram elaborados por perito cadastrado como especialista em psiquiatria, preenchendo todos os requisitos técnicos necessários para analisar as condições médicas da parte autora.

Em que pese as conclusões apontadas nos laudos periciais, o pedido formulado na presente demanda será analisado tomando por base toda documentação acostada aos autos aliada às particularidades do quadro clínico descrito, não ficando o magistrado adstrito ao laudo.

Intimem-se as partes.

Após, venham os autos conclusos.
10/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:08

Determinada a intimação
10/06/2025 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/06/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/05/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/05/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2025 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 15:01

Determinada a intimação
30/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/03/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:32

Determinada a intimação
19/03/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 10:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 21:38

Juntada de Petição
18/03/2025 21:38

Juntada de Petição
11/02/2025 13:15

Juntada de Petição
11/02/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/01/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/12/2024 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/12/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2024 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:05

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGEVANE MACHADO DA SILVA <br/> Data: 28/02/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
29/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 22:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:50

Despacho
21/09/2024 10:19

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 22:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 20:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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