05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000209-48.2024.4.02.5108/RJ RÉU: DESTAKE JOIAS & ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO PEREIRA (OAB SC057437) DESPACHO/DECISÃO Intime-se pela derradeira vez a Destake Joias para cumprir o despacho do evento 42.

Na oportunidade, deverá também esclarecer: 1 - as datas da compra e o prazo de garantia; 2 - se o autor enviou a nota fiscal e o certificado de garantia. 3 - comprovar a postagem de reenvio ao comprador após a alegação de que o relógio não correspondia ao vendido pela Destake Joias.

Assino o prazo de 10 dias para cumprimento, e desde já estipulo multa diária de R$ 500 reais a partir do 11º dia sem as devidas manifestações, limitando-a a R$ 5 mil reais.
19/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 12:47

Determinada a intimação
18/08/2025 22:06

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000209-48.2024.4.02.5108/RJ RÉU: DESTAKE JOIAS & ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO PEREIRA (OAB SC057437) DESPACHO/DECISÃO Intime-se as Destake Jóias & Acessórios Ltda para juntar a procuração conforme determinado nos despachos dos eventos 30 e 36.

Na ocasião, deverá comprovar se devolveu o objeto para o remetente, especificando a diferença entre o modelo vendido e o recebido para troca/conserto. Prazo: 10 dias.

Com a manifestação, abra-se vista, no mesmo prazo, à parte autora para se manifestar, requerendo na oportunidade o que entender devido
09/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:30

Determinada a intimação
09/07/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000209-48.2024.4.02.5108/RJ RÉU: DESTAKE JOIAS & ACESSORIOS LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE MAGNO PEREIRA (OAB SC057437) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a ré DESTAKE JOIAS & ACESSORIOS LTDA para que, no prazo de 10 dias, regularize a sua representação processual, com a juntada aos autos do instrumento procuratório.

Em seguida, voltem conclusos.
27/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:51

Determinada a intimação
27/05/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 19:03

Determinada a intimação
03/04/2025 18:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:39

Despacho
27/01/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 20:58

Juntada de Petição
12/11/2024 20:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
01/10/2024 14:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/09/2024 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 14:57

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:42

Determinada a intimação
18/03/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 17:40

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/02/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2024 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:23

Determinada a intimação
31/01/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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