20/08/2025 13:15

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004240-87.2019.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: JORGE CELSO ESTEVESADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
07/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
07/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145554-14.2025.4.02.9666/TRF (JORGE CELSO ESTEVES)
02/07/2025 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-56 processada no TRF2 com o no. 51455541420254029666/TRF (JORGE CELSO ESTEVES)
27/06/2025 11:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-56
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 78
17/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 78
10/06/2025 10:27

Juntada de Petição
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004240-87.2019.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: JORGE CELSO ESTEVESADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-56
05/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-56
04/06/2025 19:47

Despacho
04/06/2025 19:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004240-87.2019.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JORGE CELSO ESTEVESADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 64.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 57, DESPADEC1.
27/05/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:51

Determinada a intimação
27/05/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/04/2025 16:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:57

Determinada a intimação
04/04/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
11/03/2025 14:41

Juntada de Petição
10/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 16:34

Conclusos para julgamento
30/09/2024 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2021 04:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2021 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 14:15

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
08/02/2021 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 18:32

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJSPE01
26/01/2021 18:22

Trânsito em Julgado - Data: 26/01/2021
26/01/2021 03:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/11/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
18/11/2020 15:47

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
17/11/2020 17:34

Julgamento - Referendada a Decisão Monocrática - por unanimidade
17/11/2020 16:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/11/2020 12:52

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
04/11/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/10/2020 17:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
06/10/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
02/10/2020 16:50

Juntada de Petição
30/09/2020 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/09/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/09/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/09/2020 10:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
07/09/2020 09:17

Autos com Juiz para Sentença
10/06/2020 21:54

Juntada de Petição
23/04/2020 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/04/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
13/04/2020 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2020 16:39

Despacho/Decisão - de Expediente
09/03/2020 19:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/02/2020 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/02/2020 22:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/02/2020 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2020 15:32

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
12/02/2020 17:27

Autos com Juiz para Sentença
13/11/2019 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/11/2019 21:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/11/2019 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2019 16:51

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/11/2019 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/09/2019 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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