02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004103-05.2024.4.02.5117/RJRELATOR: GUILHERME MILKEVICZREQUERENTE: ALEXANDER RIBEIROADVOGADO(A): EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES (OAB RJ015672)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
14/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-29
04/07/2025 11:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50120194720254029388/TRF2
27/06/2025 17:24

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50120194720254029388/TRF2
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/05/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5119263-74.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004103-05.2024.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ALEXANDER RIBEIROADVOGADO(A): EDUARDO OTHELO GONCALVES FERNANDES (OAB RJ015672) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 70, RPV1: Verifica-se que, de fato, houve equívoco na expedição da requisição nº *55.***.*16-40, processada no TRF2 com o nº 5012019-47.2025.4.02.9388/TRF2.

O requisitório em favor da parte autora deveria ter sido expedido no valor de R$ 90.040,41, conforme cálculos apresentados pelo INSS no evento 56, OUT3, considerando a limitação ao teto da época da propositura da ação: evento 56, OUT2: evento 56, OUT3: Assim sendo, expeça-se ofício ao Presidente do TRF para cancelamento da requisição nº *55.***.*16-40, processada no TRF2 com o nº 5012019-47.2025.4.02.9388/TRF2 (ALEXANDER RIBEIRO).

II - Confirmado o cancelamento da requisição, proceda a Secretaria à expedição de RPV, com base nos cálculos apresentados pelo INSS no evento 56, OUT3, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Caso a atualização do valor devido à parte autora (R$ 90.040,41 - posicionado em 02/2025), no momento da inclusão da requisição no sistema, indique montante excedente ao teto atual de R$ 91.080,00 dos Juizados Especiais Federais, deverá a parte autora ser intimada a apresentar, caso queira, renúncia aos valores excedentes ao teto, a fim de receber por meio Requisitório de Pequeno Valor (RPV).

III - Após, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região.

IV - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
27/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 19:55

Determinada a intimação
27/05/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:32

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/05/2025 16:18

Juntada de Petição
02/05/2025 14:38

Baixa Definitiva
25/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-40 processada no TRF2 com o no. 51192637420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
25/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-40 processada no TRF2 com o no. 50120194720254029388/TRF (ALEXANDER RIBEIRO)
20/04/2025 11:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 20/04/2025 11:04:00)
20/04/2025 11:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-40
20/04/2025 11:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-40
01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
14/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/03/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-40
12/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 15:14

Juntada de Petição
06/02/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 07:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/12/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/12/2024 11:33

Juntada de Petição
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/12/2024 14:05

Despacho
05/12/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/12/2024 13:37

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
24/10/2024 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
24/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2024 15:41

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 15:23

Conclusos para julgamento
21/10/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:31

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 16:17

Juntada de Petição
24/09/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/09/2024 17:37

Determinada a intimação
09/09/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
26/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEXANDER RIBEIRO <br/> Data: 24/09/2024 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Per
26/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 15:18

Determinada a citação
26/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 14:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/07/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 17:13

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 10:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/06/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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