03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 19:13

Juntada de Petição
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/08/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/08/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:13

Determinada a intimação
30/07/2025 22:12

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 13:54

Juntada de Petição
29/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/07/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 15:12

Determinada a intimação
23/07/2025 20:50

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2025 22:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:31

Determinada a citação
16/06/2025 23:53

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:20

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO26F para RJSPE01S)
13/06/2025 20:12

Despacho
12/06/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003080-17.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: ALEXANDRE AMORIM LIMAADVOGADO(A): FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência desta 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 dias, manifeste-se quanto ao disposto no artigo 39 da resolução acima citada, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 - Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.

Parágrafo primeiro: A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento da ação.

Após, voltem conclusos.
05/06/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 16:42

Despacho
05/06/2025 11:58

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 19:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE01S para RJRIO26F)
04/06/2025 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006727-27.2024.4.02.5117

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Andre Luiz Pereira da Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5015211-13.2023.4.02.5102

Uniao

Joao Severino da Silva Filho

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5006518-26.2022.4.02.5118

Aline Pique Vianna

Banco Pan S.A.

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006693-46.2023.4.02.5001

Aurora Pereira Gustavo de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006693-46.2023.4.02.5001

Aurora Pereira Gustavo de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 13:05

Exibir Processo