10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 12:22

Determinada a intimação
26/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038753-72.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ALEXANDRE MIGUELAUTOR: DUCILA FALQUETO LOURENZONEADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 10/06/2025 - COMUNICAÇÕES
11/06/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
23/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 17:49

Determinada a intimação
22/05/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:07

Juntada de Petição
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:31

Determinada a intimação
27/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:41

Despacho
17/09/2024 12:24

Juntada de Petição
03/09/2024 21:19

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/08/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
26/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
26/07/2024 09:43

Decisão interlocutória
25/07/2024 16:11

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 16:02

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/02/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/10/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 12:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/10/2023 12:46

Determinada a citação
24/10/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2023 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 18:25

Determinada a intimação
10/10/2023 15:34

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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