03/09/2025 18:43

Conclusos para julgamento
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
19/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
18/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-20.2022.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRARÉU: UNIAO BRASILADVOGADO(A): ENIO SIQUEIRA SANTOS (OAB DF049068)RÉU: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - TERESOPOLIS (Sociedade)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARAES (OAB RJ115005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 04/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
15/08/2025 19:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
15/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-20.2022.4.02.5115/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRARÉU: UNIAO BRASILADVOGADO(A): ENIO SIQUEIRA SANTOS (OAB DF049068)RÉU: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - TERESOPOLIS (Sociedade)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARAES (OAB RJ115005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 04/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
18/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-20.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: ADRIANA LOPESADVOGADO(A): FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA (OAB RJ142017) ATO ORDINATÓRIO 1 Vara Federal de Teresópolis JFRJ convida você para uma reunião Zoom agendada.Tópico: AUDIÊNCIA PROCESSO Nº 5001669-20.2022.4.02.5115 Horário: 3 jul. 2025 14:30 São PauloIngressar na reunião Zoom https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*18-83ID da reunião: 811 0241 8683
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 13:39

Juntada de Petição
04/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 12:24

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 03/07/2025 14:30. Refer. Evento 104
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-20.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: ADRIANA LOPESADVOGADO(A): FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA (OAB RJ142017) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as razões invocadas na petição do evento 98, defiro a participação da testemunha Rita Isabel Mendes dos Reis na audiência designada por meio telepresencial, salientando que o acesso virtual dar-se-á através do link (Plataforma de Videoconferência ZOOM -https://zoom.us/signin) a ser oportunamente disponibilizado nos presentes autos. Intime-se com urgência, facultando-se à Secretaria a adoção do meio mais célere, efetivo e eficaz para ciência em função da proximidade do respectivo ato judicial.
25/06/2025 15:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 03/07/2025 14:30
25/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 13:35

Despacho
25/06/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/06/2025 11:16

Juntada de Petição
09/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
06/06/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-20.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: ADRIANA LOPESADVOGADO(A): FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA (OAB RJ142017)RÉU: UNIAO BRASILADVOGADO(A): ENIO SIQUEIRA SANTOS (OAB DF049068)RÉU: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - TERESOPOLIS (Sociedade)ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARAES (OAB RJ115005) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 03/07/2025 às 14h30min.

Nos termos da Portaria JFRJ-POR-2023/00248 de 21/09/2023 a audiência será realizada de forma presencial, devendo todos os participantes com endereço nos limites territoriais deste Município de Teresópolis comparecer fisicamente ao Fórum para a realização do ato. Registra-se que as partes, advogados e testemunhas com domicílio no Município de Teresópolis que precisem participar da audiência por meio telepresencial deverão formular requerimento específico nesse sentido, apresentando as justificativas pertinentes, no prazo de cinco dias contados da designação do ato, o qual ficará sujeito à apreciação judicial.

Entidades e órgãos públicos que não tenham representação judicial sediada em Teresópolis ficam dispensados da apresentação de requerimento para o comparecimento telepresencial à audiência. Providencie a secretaria a disponibilização do link para acesso virtual, através da Plataforma de Videoconferência ZOOM - https://zoom.us/signin para os participantes não residentes no Município de Teresópolis. Intime(m)-se.
05/06/2025 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
05/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/04/2025 18:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/04/2025 12:00

Juntada de Petição
14/04/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
28/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/03/2025 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 12:51

Decisão interlocutória
10/03/2025 11:11

Juntada de Petição
24/01/2025 11:26

Juntada de Petição
13/01/2025 20:23

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
24/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
23/10/2024 16:34

Juntada de Petição
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 14:38

Decisão interlocutória
23/08/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/07/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2024 15:22

Despacho
29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/05/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:15

Juntada de Petição
08/05/2024 15:49

Juntada de Petição
28/04/2024 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
26/04/2024 17:55

Juntada de Petição
14/03/2024 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
13/03/2024 10:54

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
19/01/2024 17:39

Despacho
17/01/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 14:55

Juntada de Petição
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/11/2023 07:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 17:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
22/09/2023 17:16

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
02/08/2023 18:10

Despacho
12/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/04/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 14:54

Despacho
06/03/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/02/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/02/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/02/2023 21:52

Juntada de Petição
13/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/12/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:56

Juntada de Petição
23/11/2022 10:42

Juntada de Petição
10/11/2022 15:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/11/2022 13:19

Juntado(a)
28/10/2022 16:38

Juntado(a)
28/10/2022 16:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/10/2022 16:52

Despacho
23/09/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 06:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
09/09/2022 12:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/09/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2022 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2022 11:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
22/07/2022 20:03

Determinada a citação
21/07/2022 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00