31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
15/07/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049848-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB RJ216765) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes para ciência do depósito da(o) RPV/PRECATÓRIO, conforme o caso dos autos.

Deverá a parte beneficiária encaminhar-se à CEF ou ao Banco do Brasil (conforme o banco destinatário do Demonstrativo de Pagamento) munida de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado para levantamento dos valores depositados, atentando-se para a data de liberação do valor para saque indicada no documento.
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 23:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132390-79.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR)
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/06/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049848-90.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIORADVOGADO(A): ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB RJ216765) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:25

Baixa Definitiva
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-39 processada no TRF2 com o no. 51323907920254029666/TRF (ROGERIO RODRIGUES FRANCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*27-39 processada no TRF2 com o no. 51323907920254029666/TRF (CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR)
30/05/2025 11:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*27-39
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 17:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*27-39
15/04/2025 12:32

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:21

Determinada a intimação
09/04/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/04/2025 18:06

Juntada de Petição
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/03/2025 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
26/03/2025 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
20/03/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/03/2025 11:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:56

Determinada a intimação
13/12/2024 19:34

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:36

Determinada a intimação
19/09/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 15:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/08/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2024 08:34

Juntada de Petição
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:46

Determinada a intimação
16/08/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/08/2024 16:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/07/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 10:28

Determinada a intimação
04/07/2024 00:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2024 00:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 00:24

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024
03/07/2024 10:39

Juntada de Petição
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
27/05/2024 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2024 17:30

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 16:38

Conclusos para julgamento
14/05/2024 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 13/05/2024 13:30. Refer. Evento 36
13/05/2024 19:12

Juntado(a)
13/05/2024 17:17

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 13:25

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 13/05/2024 13:30
14/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:41

Despacho
18/12/2023 16:40

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/10/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/09/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 10:38

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2023 14:26

Conclusos para julgamento
05/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/07/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2023 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2023 14:09

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2023 21:01

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:25

Determinada a intimação
10/05/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/04/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE09F)
26/04/2023 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/04/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 12:06

Declarada incompetência
26/04/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030125-60.2024.4.02.5001

Paula Rangel Fernandes

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/08/2025 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5002273-56.2023.4.02.5111

Angelina Celia dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2023 10:46

Exibir Processo

Processo nº 5007306-72.2024.4.02.5117

Joel Pereira Lima

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002719-46.2024.4.02.5104

Uniao

Paulo de Castro Novais

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 5055688-13.2025.4.02.5101

Cassiano Vasconcelos Palmeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maureliano Fiuza Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo