TRF2 - 5002458-96.2025.4.02.5120
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
-
19/09/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2025 09:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
18/09/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
18/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
17/09/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
17/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
17/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002458-96.2025.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: GISELLE LIMA DA SILVA FELIX COSTA (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)REQUERENTE: MARIA VITORIA FELIX COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 16/09/2025 - Juntado(a) -
16/09/2025 15:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
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16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/09/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
16/09/2025 14:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-96
-
16/09/2025 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/09/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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16/09/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/09/2025 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/09/2025 13:23
Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
-
16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
-
16/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2025 16:44
Homologada a Transação
-
15/09/2025 13:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/09/2025 13:34
Conclusos para julgamento
-
15/09/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
15/09/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
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15/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002458-96.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: MARIA VITORIA FELIX COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista à parte autora da proposta de acordo apresentada pelo réu no evento 42, para que se manifeste em 05 dias. -
12/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
28/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
-
19/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002458-96.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: GISELLE LIMA DA SILVA FELIX COSTA (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)AUTOR: MARIA VITORIA FELIX COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.
Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença. -
18/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2025 12:37
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 17:09
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05S)
-
15/08/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 16:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
15/08/2025 16:45
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
-
11/06/2025 16:57
Juntada de Petição
-
10/06/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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04/06/2025 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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03/06/2025 00:00
Intimação
AUTOR: GISELLE LIMA DA SILVA FELIX COSTA (Pais)ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735)AUTOR: MARIA VITORIA FELIX COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DE ALENCAR BRANDÃO (OAB BA074674)ADVOGADO(A): RENATA SAMPAIO DE ALENCAR (OAB BA049735) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 17:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA VITORIA FELIX COSTA <br/> Data: 24/07/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
-
23/05/2025 14:57
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05S para CEPERJB-IG)
-
23/05/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
23/05/2025 14:01
Despacho
-
23/05/2025 11:24
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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29/04/2025 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
07/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 16:04
Não Concedida a tutela provisória
-
01/04/2025 11:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2025 09:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 21:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/03/2025 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/03/2025 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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