14/07/2025 21:25

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 08:45

Juntada de Petição
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006345-79.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SUELLEN ROCHA DOS SANTOSADVOGADO(A): RAQUEL CAMINHA PEREIRA (OAB RJ149655) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes acerca das provas pretendidas, de forma justificada (evento 22), a parte ré manifestou desinteresse na produção de novas provas (evento 29, PET1) e a parte autora requereu a produção das provas documental, testemunhal e o depoimento pessoal da Reclamante e testemunhas (evento 31, PET1).

Indefiro o requerido.

Não há justificativa para a produção de prova testemunhal e depoimento da parte autora, na medida em que se trata de matéria unicamente de direito, e não fática.

Quanto à prova documental, a decisão do evento 22 já havia consignado que deveria ser requerida, justificada e apresentada no mesmo prazo.

Sendo assim, voltem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se as partes.
16/05/2025 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 20:17

Determinada a intimação
04/04/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:56

Juntada de Petição
02/04/2025 18:23

Juntada de Petição
18/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 17:49

Juntada de Petição
19/02/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/02/2025 20:03

Juntada de Petição
18/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 13:06

Determinada a intimação
22/10/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 14:05

Juntada de Petição
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 14:12

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/08/2024 05:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
09/08/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:23

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 15:04

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT01F para RJNIT04F)
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/06/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2024 10:57

Declarada incompetência
21/06/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 12:57

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:38

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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