04/08/2025 22:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/06/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059101-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ENRY THIAGO DE FARIAS FIGUEIREDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JEFFERSON MOURA DE ANDRADE (OAB RJ178601)SENTENÇA14.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
29/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:11

Julgado improcedente o pedido
17/01/2025 18:46

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/12/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 21:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:52

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
16/10/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:35

Decisão interlocutória
30/09/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 13:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/09/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/09/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/09/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição
23/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/08/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 13:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENRY THIAGO DE FARIAS FIGUEIREDO <br/> Data: 17/09/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - RJ <br
19/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
19/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 13:30

Não Concedida a tutela provisória
16/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 23:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THAYNA DE FARIAS FIGUEIREDO - NORMAL
08/08/2024 13:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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