TRF2 - 5005700-97.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005700-97.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 291) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GIOVANE MARDEGAN GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 291
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28/07/2025 19:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/07/2025 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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25/07/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005700-97.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: GIOVANE MARDEGAN GOMESADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 07/07/2025 - RECURSO INOMINADO -
09/07/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2025 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2025 13:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005700-97.2023.4.02.5002/ESAUTOR: GIOVANE MARDEGAN GOMESADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, CONDENANDO o réu a reconhecer e averbar nos assentos do autor, GIOVANE MARDEGAN GOMES, os períodos de 01/01/1995 a 31/01/1995, 01/07/1996 a 31/08/1996, 01/05/1997 a 31/05/1997, 01/01/1999 a 30/11/1999, 01/04/2000 a 30/04/2000, 01/06/2000 a 31/07/2000, 01/09/2000 a 31/10/2000, 01/12/2000 a 31/01/2001, 01/03/2001 a 30/04/2001, 01/06/2001 a 31/08/2001, 01/10/2001 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 31/03/2002, 01/04/2002 a 31/12/2002.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).
Publique-se.
Intimem-se.
Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Não sendo apresentado recurso, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. -
09/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/06/2025 18:31
Julgado procedente em parte o pedido
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12/02/2025 15:33
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2024 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/08/2024 10:55
Juntada de Petição
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/06/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/06/2024 16:40
Convertido o Julgamento em Diligência
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26/02/2024 08:20
Conclusos para julgamento
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2023 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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08/09/2023 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/09/2023 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/09/2023 17:55
Não Concedida a tutela provisória
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07/09/2023 06:19
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2023 15:12
Despacho
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05/08/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 15:05
Despacho
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13/06/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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