TRF2 - 5056588-69.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO ALVES DE SOUZA E SILVA

CPF *58.***.*55-01

Advogados

ISABELA DE ALMEIDA FIRMINO

OAB: 245931/RJ

CPF *56.***.*54-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ: 60.555.513/0001-90

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

POLYANA FALCHERO MOLEZINI NEMES

OAB: 204653/SP

JULIANA DOS REIS HABR

OAB: 195359/SP

CPF *67.***.*74-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 13:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 15/05/2023 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/03/2023 11:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/03/2023 17:26

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 07/03/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2023 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 18:05

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 14:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/02/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 27/01/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/01/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/01/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 21/11/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/11/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:22

    Recurso Especial não admitido

  • 08/11/2022 12:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2022 18:48

    Juntada de Petição

  • 08/10/2022 10:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 13:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 15:56

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/09/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 15:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 08/08/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2022 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2022 19:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/07/2022 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 14:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/07/2022 20:16

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/07/2022 16:33

    Juntada de Petição

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 20 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5056588-69.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: BRUNO ALVES DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO ANDRADE LOPES (OAB RJ153584) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: FUNDACAO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: POLYANA FALCHERO MOLEZINI NEMES PROCURADOR: Juliana dos Reis Habr Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 29/06/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 10/05/2022 11:31

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/05/2022 09:26

    Distribuído por prevenção - Número: 50097337220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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