TRF2 - 5008237-96.2019.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 17:40
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 16:56
Transitado em Julgado
-
14/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008237-96.2019.4.02.5102/RJAUTOR: WANDERLEY MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA (OAB RJ197278)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
28/05/2025 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 19:12
Julgado improcedente o pedido
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28/05/2025 17:20
Conclusos para julgamento
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28/05/2025 17:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/08/2024 14:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
09/11/2019 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2019 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2019 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/11/2019 15:11
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
04/11/2019 15:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
30/10/2019 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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