18/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004249-12.2025.4.02.5117/RJAUTOR: EMERSON CARLOS CARDOSO MOTAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/EADJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar os cálculos em execução invertida dos valores atrasados, nos termos da proposta, no prazo de 45 dias: Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
16/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 16:59

Homologada a Transação
15/09/2025 17:32

Conclusos para julgamento
19/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004249-12.2025.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSAUTOR: EMERSON CARLOS CARDOSO MOTAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 06/08/2025 - PETIÇÃO
07/08/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 00:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:09

Não Concedida a tutela provisória
23/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-SG para RJSGO04S)
23/07/2025 11:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004249-12.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: EMERSON CARLOS CARDOSO MOTAADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
07/06/2025 05:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:40

Perícia designada - <br/>Periciado: EMERSON CARLOS CARDOSO MOTA <br/> Data: 14/07/2025 às 16:00. <br/> Local: SJRJ - São Gonçalo – sala 1 - Rua Coronel Serrado, 1560, Zé Garoto, São Gonçalo <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
06/06/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO04S para CEPERJB-SG)
06/06/2025 17:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 15:28

Juntada de Petição
06/06/2025 15:22

Juntado(a)
06/06/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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