15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002464-34.2023.4.02.5004/ESAUTOR: SIMONE DOMINGUES PEREIRA DA LUZADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa.

Todavia, suspendo sua execução em razão da gratuidade da justiça concedida.

Apresentados Embargos de Declaração e, havendo efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Em seguida, voltem os autos conclusos.

Havendo interposição de recurso de Apelação, intime(m)-se o(s) apelado(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) a(s) sua(s) resposta(s), nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do CPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa do presente feito no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:02

Julgado improcedente o pedido
08/09/2025 12:51

Conclusos para julgamento
05/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002464-34.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: SIMONE DOMINGUES PEREIRA DA LUZADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIAL
11/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:54

Juntada de Petição
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/06/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 23:30

Juntada de Petição
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002464-34.2023.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAAUTOR: SIMONE DOMINGUES PEREIRA DA LUZADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
09/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIMONE DOMINGUES PEREIRA DA LUZ <br/> Data: 01/07/2025 às 08:40. <br/> Local: Dr. Marcelo Sarmenghi - Endereço: Hospital e Maternidade Santa Paula, Av. Dr. Herwan Modenese Wanderley, n. 100, J
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 18:15

Juntada de Certidão
22/05/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:03

Determinada a intimação
13/02/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 11:12

Determinada a intimação
20/09/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 12:52

Decisão interlocutória
02/05/2024 18:15

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 10:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 10:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2024 18:49

Juntada de Certidão
24/01/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 15:06

Despacho
23/01/2024 10:30

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 24
29/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
03/11/2023 17:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 15:50

Decisão interlocutória
25/10/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 01:38

Juntada de Petição
18/09/2023 18:37

Alterado o assunto processual
08/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
24/07/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:02

Juntada de Certidão
12/05/2023 20:37

Decisão interlocutória
09/05/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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