TRF2 - 5010689-49.2023.4.02.5002
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
19/09/2025 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 121, 122
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010689-49.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSAREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCELA BARBOSA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)RECORRIDO: GABRIEL BARBOSA DE FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do INSS para julgar improcedente o pedido de concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com eficiência, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010689-49.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 650) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCELA BARBOSA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) RECORRIDO: GABRIEL BARBOSA DE FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GABRIELLA GAMA TELLES Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
01/09/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
01/09/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010689-49.2023.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: MARCELA BARBOSA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)RECORRIDO: GABRIEL BARBOSA DE FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 650
-
08/08/2025 17:03
Juntado(a)
-
16/07/2025 19:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2025 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
14/07/2025 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
14/07/2025 13:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/07/2025 12:32
Juntada de Petição
-
08/07/2025 09:58
Juntada de Petição
-
08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010689-49.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARCELA BARBOSA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)AUTOR: GABRIEL BARBOSA DE FRANCA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 13/05/2025 - RECURSO INOMINADO -
16/05/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 85 e 84
-
16/05/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
16/05/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
16/05/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
-
16/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/05/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
-
13/05/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
13/05/2025 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
05/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/05/2025 10:36
Julgado procedente o pedido
-
29/04/2025 14:37
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 11:04
Juntada de Petição
-
01/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/03/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/02/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
-
27/02/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 13:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
-
20/01/2025 20:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
-
17/01/2025 18:14
Juntada de Petição
-
07/12/2024 18:12
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
-
06/12/2024 10:56
Juntada de Petição
-
07/10/2024 18:01
Juntada de Petição
-
13/08/2024 15:46
Juntada de Petição
-
07/08/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
-
07/08/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/08/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 07:10
Determinada a intimação
-
06/08/2024 19:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2024 13:57
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 13:26
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/03/2024 15:41
Juntada de Petição
-
20/03/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
06/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
19/02/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 26
-
19/02/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/02/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
16/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 18:00
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL BARBOSA DE FRANCA <br/> Data: 06/03/2024 às 13:25. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Per
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
19/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
-
13/12/2023 18:26
Despacho
-
13/12/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 16:42
Juntada de Petição
-
13/12/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
28/11/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 15:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 14:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL BARBOSA DE FRANCA <br/> Data: 13/12/2023 às 16:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Per
-
22/11/2023 06:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 06:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2023 06:17
Não Concedida a tutela provisória
-
21/11/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 15:03
Juntada de Petição
-
20/11/2023 17:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/11/2023 17:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/11/2023 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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