28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001503-23.2024.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRAADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA CICILIO (OAB RJ232158)ADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria nº JFRJ-POR-2022/00061, de 11/05/2022, reitere-se a intimação da exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o pagamento referente às custas processuais no valor de R$ 100,00 (cem reais).
01/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001503-23.2024.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRAADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA CICILIO (OAB RJ232158)ADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação constante na sentença de evento 21, SENT1 e, tendo em vista o trânsito em julgado (evento 27), intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove nos autos o pagamento referente às custas processuais no valor de R$ 100,00 (cem reais).
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001503-23.2024.4.02.5113/RJEXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DA SILVEIRAADVOGADO(A): TIAGO DA SILVA CICILIO (OAB RJ232158)ADVOGADO(A): FABIANO JOSE DE ALMEIDA LEAL (OAB RJ174570)SENTENÇAEXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, III, do CPC/15.
02/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/05/2025 14:18

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/05/2025 16:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 12:24

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
11/04/2025 23:39

Despacho
11/04/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 20:24

Despacho
13/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 14:28

Juntada de Petição
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 23:40

Despacho
06/11/2024 20:04

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/08/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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