16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 148
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
12/08/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
12/08/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
05/08/2025 17:29

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/08/2025 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Julgado improcedente o pedido - 01/08/2025 14:10:20)
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 137
04/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2025 10:53

Juntada de Petição - (RJ242508)
21/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/07/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/07/2025 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 14:00 a 04/08/2025 23:59 Sequencial: 161
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5044734-78.2020.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): GABRIELA RANGEL DE SANTANA (OAB RJ242508) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 28/07/2025, às 14h, e encerramento no dia 04/08/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
02/07/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/07/2025 13:41

Juntada de Petição
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
23/06/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 17:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5044734-78.2020.4.02.5101/RJ RECORRIDO: JOAO BATISTA DA SILVA MONTEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.

Juiz Federal Dr.

FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 09/06/2025, às 14h, e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 160
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:42

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR04G03
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/06/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/06/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
17/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:53

Decisão interlocutória
04/06/2024 10:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/04/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/04/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
12/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:14

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
26/09/2023 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/05/2023 10:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/04/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2023 14:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2023 11:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABGES
12/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/04/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 17:24

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/03/2023 17:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Sentença desconstituída - 03/03/2023 15:21:20)
03/03/2023 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/02/2023 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 12:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 14:30 Sequencial: 145
02/02/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/02/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
25/06/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/06/2021 22:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2021 22:32

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 03:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 48
08/05/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2021 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/05/2021 12:08

Juntada de Petição
03/05/2021 11:58

Juntada de Petição
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
15/04/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/04/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 17:32

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2021 16:40

Conclusos para julgamento
23/03/2021 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/03/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 11:13

Despacho
05/03/2021 21:29

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/02/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 13:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
05/02/2021 19:40

Autos com Juiz para Sentença
11/12/2020 03:54

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/11/2020 12:30

Juntada de Petição
06/11/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
06/11/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/11/2020 16:19

Determinada a intimação
06/11/2020 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/10/2020 03:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
24/10/2020 12:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/09/2020 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/09/2020 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/09/2020 14:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2020 14:29

Determinada a intimação
04/09/2020 10:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE15S)
03/09/2020 11:50

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/09/2020 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 12:38

Declarada incompetência
01/09/2020 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 13:12

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/08/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/07/2020 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/07/2020 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009944-54.2023.4.02.5104

Carlos Roberto da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5033878-79.2025.4.02.5101

Francisco Amaral da Silva

Juizo Substituto da 36 Vf do Rio de Jane...

Advogado: Claudia Alves Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5002024-34.2025.4.02.5112

Rene Augusto da Costa Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 5002427-74.2023.4.02.5111

Solange Campos Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2025 20:54

Exibir Processo

Processo nº 5004826-54.2024.4.02.5107

Miriam Penco Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raely Pereira Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/11/2024 14:13

Exibir Processo