16/09/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 20
16/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/09/2025 15:16

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - EMENDAINIC 1 - TERMREN 2 - Evento 15 - PETIÇÃO - EMENDA A INICIAL - 31/07/2025 10:55:33
15/09/2025 12:25

Juntada de Petição
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:10

Determinada a citação
08/09/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 16:07

Juntada de Petição
31/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002369-97.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANDERSON PADILHA PONTESADVOGADO(A): PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB CE040874) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de Justiça, eis que comprovados os pressupostos legais.

Indefiro o pedido de tutela de urgência, pois a questão posta em juízo apresenta complexidade e controvérsia que impedem evidenciar no presente momento os requisitos da verossimilhança da alegação.

Ressalto que, por ocasião da prolação da sentença de mérito, caso a demanda seja julgada procedente deverá ela ser prontamente cumprida, pois não é submetida a recurso com efeito suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir corretamente o despacho de evento 4, juntando aos autos o termo de renúncia a eventuais valores excedentes ao limite máximo da competência para Juizados Especiais Federais devidamente assinado, de modo físico ou eletrônico (art. 3º da Lei nº 10.259/01).

A mera inserção de imagem de assinatura em um arquivo de texto não configura uma assinatura válida.
08/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:11

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002369-97.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: ANDERSON PADILHA PONTESADVOGADO(A): PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB CE040874) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: • Juntar aos autos o termo de renúncia a eventuais valores excedentes ao limite máximo da competência para Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei nº 10.259/01).

Cumprido, façam conclusos os autos.
09/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:01

Despacho
09/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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