TRF2 - 5000351-33.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000351-33.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: JUREMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 06:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
03/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 17:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-47
-
22/08/2025 18:53
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2025 17:32
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 51617679520254029666/TRF2
-
21/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/08/2025 17:20
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51617679520254029666/TRF2
-
13/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000351-33.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JUREMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de evento 76, PET1 e determino a expedição de ofício ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando-se o cancelamento da RPV 5161767-95.2025.4.02.9666 (evento 77, OUT1).
Efetivado o cancelamento da requisição de pagamento, expeça-se nova requisição, observando-se o destaque dos honorários advocatícios contratuais (evento 44, OUT2 - fl.3).
Com a expedição de nova minuta de RPV, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Em não havendo oposição, voltem os autos conclusos para o envio da RPV. -
08/08/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 18:29
Despacho
-
08/08/2025 16:49
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2025 13:06
Juntada de Petição
-
06/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-00 processada no TRF2 com o no. 51617696520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
06/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-00 processada no TRF2 com o no. 51617688020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
06/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-00 processada no TRF2 com o no. 51617679520254029666/TRF (JUREMA DOS SANTOS SILVA)
-
05/08/2025 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 15:24
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-00
-
05/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000351-33.2025.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: JUREMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 17/07/2025 - Juntado(a) -
17/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
17/07/2025 10:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-00
-
02/07/2025 12:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/07/2025 12:02
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
-
02/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/06/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/06/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
17/06/2025 23:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 12:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2025 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2025 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000351-33.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JUREMA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): ANTONIO PEDRO LOPES VIDEIRA (OAB RJ221185)ADVOGADO(A): LUCAS GUIMARAES PALHANO DE ARAUJO (OAB RJ238242)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.
III, ?b? do CPC.
Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.
Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis. -
11/06/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
11/06/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/06/2025 11:03
Homologada a Transação
-
10/06/2025 16:16
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 15:59
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/06/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
04/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
-
03/06/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 16:31
Juntada de Petição
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/05/2025 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/05/2025 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 16:30
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
-
12/05/2025 17:06
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/04/2025 11:12
Juntada de Petição
-
08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
12/03/2025 00:40
Juntada de Petição
-
07/03/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/02/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
14/02/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
14/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 17:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JUREMA DOS SANTOS SILVA <br/> Data: 06/03/2025 às 14:00. <br/> Local: CEPER-CA - BASSAM - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro com a Ipiranga) <b
-
11/02/2025 14:24
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
-
11/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
07/02/2025 17:33
Determinada a intimação
-
07/02/2025 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
30/01/2025 02:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
28/01/2025 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2025 14:21
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 13:25
Determinada a intimação
-
24/01/2025 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/01/2025 19:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2025 19:02
Determinada a citação
-
23/01/2025 14:44
Juntada de Petição
-
22/01/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
22/01/2025 13:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
22/01/2025 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002828-66.2024.4.02.5102
Condominio Residencial Monsenhor Uchoa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Glaucus Leonardo Veiga Simas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002137-44.2018.4.02.5108
Caixa Economica Federal - Cef
J. N. V. Casimiro Restaurante
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008659-47.2024.4.02.5118
Valdete Mendes da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5113064-88.2024.4.02.5101
Luisa Barbosa Soares
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2025 16:09
Processo nº 5000647-92.2024.4.02.5102
Jose Gustavo Martins dos Santos
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 16:11