20/07/2025 23:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
15/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092945-43.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JENI VAITSMANADVOGADO(A): THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS (OAB MG198691)ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514)SENTENÇAIII.

Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS, mantendo, ipso facto, a decisão recorrida (evento 49), por seus próprios fundamentos.

PROSSIGA-SE nos termos da decisão recorrida (evento 49).

INTIMEM-SE.
29/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 13:28

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 10:40:27)
07/03/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
24/11/2024 08:26

Conclusos para julgamento
25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2024 11:09

Conclusos para julgamento
25/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 12:19

Juntada de Petição
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:57

Decisão interlocutória
17/03/2024 23:45

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
10/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2024 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/12/2023 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/12/2023 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/12/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 18:01

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/09/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2023 13:55

Determinada a intimação
29/09/2023 18:42

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 16:56

Juntada de Petição
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 17:49

Determinada a intimação
31/08/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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