TRF2 - 5037871-67.2024.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DA GLORIA SILVA

CPF *36.***.*54-04

Advogados

ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA

OAB: 160787/RJ

CPF *12.***.*04-90

Polo Passivo

Partes

GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/07/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/07/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037871-67.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: MARIA DA GLORIA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer, no prazo de 15 dias.

    Transcorrido in albis, arquivem-se os autos.

    Havendo novo requerimento, voltem conclusos.

    No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

  • 18/07/2025 02:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 02:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 02:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2025 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 02:41

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2025 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2025 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 24/06/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/06/2025 23:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2025 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2025 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037871-67.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARIA DA GLORIA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)SENTENÇADiante de todo o exposto, CONFIRMO A LIMINAR E CONCEDO A SEGURANÇA, para determinar que a autoridade impetrada  promova a análise do pedido administrativo nº: 1891519581, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da presente decisão e RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, I, do CPC.  Custas ex lege.  Sem honorários (Art. 25 da Lei nº 12.016/09).

    Ciência ao MPF.

    Comunique-se à autoridade coatora  e INSS. (art. 13 da Lei nº 12.016/2009).

    Interposta apelação, dê-se vista à parte recorrida para manifestação em contrarrazões.  Decorrido o prazo para interposição de recursos voluntários, remetam- se os autos ao Eg.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

  • 11/06/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2025 11:13

    Concedida a Segurança

  • 29/04/2025 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2025 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/02/2025 14:04

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 20/02/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 20/02/2025 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/02/2025 14:23

    Concedida a Medida Liminar

  • 02/10/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 14:17

    Determinada a intimação

  • 16/08/2024 06:43

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/08/2024 Número de referência: 1213954

  • 14/08/2024 17:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/07/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 17:30

    Determinada a intimação

  • 10/07/2024 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 19:40

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 17:56

    Determinada a intimação

  • 05/06/2024 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049247-16.2025.4.02.5101

Adriano Augusto de Oliveira Maia

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001011-39.2025.4.02.5002

Carlos Maximo da Silva Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016200-62.2024.4.02.0000

Zemax Log Solucoes Maritimas SA - Zmax G...

Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/11/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 5058590-70.2024.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2025 11:28

Exibir Processo

Processo nº 5003962-25.2024.4.02.5104

Flavio Victor Crizio

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 12:53

Exibir Processo