04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 2,00 em 28/08/2025 Número de referência: 1374943
25/08/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 23:44

Determinada a intimação
25/08/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 346,96 em 12/08/2025 Número de referência: 1367508
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052395-35.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CARMEN JACOB DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento 33: A parte recolheu o valor de R$ 346,96.

Ao exequente para que comprove o restante do pagamento das custas processuais devidas (R$ 2,00), no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do art. 290 do CPC, conforme determinado no Evento 29.
08/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 16:39

Determinada a intimação
08/08/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:02

Determinada a intimação
28/07/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052395-35.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: MARIA CARMEN JACOB DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 17 - 25/06/2025 - Determinada a intimação
17/07/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052395-35.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CARMEN JACOB DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Cabe ao exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC.

E essa providência, a cargo do exequente, deve anteceder a propositura da ação, notadamente por não ser o Poder Judiciário agente mediador entre a parte e Administração Pública para a entrega de documentos que são passíveis de serem obtidos diretamente pela parte interessada.

Assim, ao exequente para que cumpra o determinado no Evento 10 e apresente demonstrativo discriminado e atualizado de cálculos dos valores que entende devidos, na forma do art. 534, caput, do CPC, com base nos dados de que disponha, sob pena de extinção. Prazo: 15 dias.
25/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:11

Determinada a intimação
25/06/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 17:48

Determinada a intimação
04/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052395-35.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA CARMEN JACOB DE SOUZAADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Diante da Certidão do Evento 2, à parte exequente para que comprove o pagamento das custas processuais devidas, no prazo de cinco dias, sob pena de cancelamento da Distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.

Findo o prazo, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.
28/05/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 19:32

Determinada a intimação
28/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 16:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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