14/09/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037639-21.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: HELOISA PIRES LANTELMEADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) DESPACHO/DECISÃO Em tempo, intime-se a União para apresentar a planilha de cálculos que embasou a proposta de acordo homologada na sentença no evento 41, constando os mesmos valores atualizados até junho de 2025, porém com a necessária discriminação do montante principal corrigido (principal + atualização monetária) e os juros individualizados aplicados, em observância ao estabelecido no art. 8º, inciso VI, da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

Com a vinda da planilha, providencie a Secretaria a expedição das requisições de pagamento, inclusive dos honorários contratuais eventualmente estabelecidos, conforme despacho no evento 51.
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037639-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALAUTOR: HELOISA PIRES LANTELMEADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 03/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:39

Despacho
03/09/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Juntada de certidão - 03/09/2025 10:56:10)
03/09/2025 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Juntado(a) - 03/09/2025 10:56:38)
03/09/2025 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/09/2025 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 14:44

Determinada a intimação
14/08/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/08/2025 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037639-21.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HELOISA PIRES LANTELMEADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
01/08/2025 12:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO03S)
31/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 19:20

Homologada a Transação
31/07/2025 17:12

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/07/2025 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 14:41

Despacho
16/07/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037639-21.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: HELOISA PIRES LANTELMEADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 21:52

Despacho
30/05/2025 21:06

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 11:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO03S para CEJUSCRIOA)
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037639-21.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HELOISA PIRES LANTELMEADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade concreta de conciliação, diante da manifestação da União no evento 11, remetam-se os autos ao Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com as cautelas de praxe.

Com o retorno dos autos, e não havendo notícia de acordo, voltem conclusos para o regular prosseguimento do feito.
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:33

Despacho
29/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/04/2025 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 07:25

Despacho
27/04/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2025 15:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/04/2025 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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