20/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 17:04

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2025
15/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 21:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/08/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000451-52.2025.4.02.5114/RJAUTOR: LIDIANE PRADO VIEIRAADVOGADO(A): JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB RJ085048)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 27 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício BPC-Loas Deficiência com DIB em 04/11/2024; com DIP em 01/07/2025.

Juntada a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.

Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, quanto da minuta da requisição.

Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.

Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa.
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/07/2025 17:03

Homologada a Transação
17/07/2025 18:37

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000451-52.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: LIDIANE PRADO VIEIRAADVOGADO(A): JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB RJ085048) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.”
14/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000451-52.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: LIDIANE PRADO VIEIRAADVOGADO(A): JOAQUIM DE MATOS ARRAIS BISNETO (OAB RJ085048) ATO ORDINATÓRIO Informo que, visando a intimação das partes acerca do laudo pericial, transcrevo abaixo parte do(a) despacho/decisão/sentença retro: “(...) dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, CITE-SE e INTIME-SE o réu, INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.”
28/05/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 20:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 20:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 14:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
14/04/2025 14:11

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/04/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:39

Não Concedida a tutela provisória
10/04/2025 00:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LISIANE ANZANELLO - EXCLUÍDA
10/04/2025 00:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIDIANE PRADO VIEIRA <br/> Data: 09/05/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ANTONIO PEDRO AB
08/04/2025 11:53

Juntada de Petição
09/03/2025 17:41

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2025 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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