09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 16:10

Decisão interlocutória
25/07/2025 19:04

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/07/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
04/07/2025 15:29

Juntada de Petição
02/07/2025 18:18

Juntada de Petição
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/06/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008284-49.2024.4.02.5117/RJAUTOR: PRISCILLA SILVA MENDONCA DOS SANTOS FARIA DE SOUZAADVOGADO(A): MARCELO CORREA RIBEIRO (OAB RJ141776)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA

III - DISPOSITIVO Por todo exposto, ACOLHO, EM PARTE, o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF a pagar à parte autora a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente a partir desta data, conforme Súmula 362 do STJ, e acrescida de juros a partir da data da citação, observando os percentuais e indexadores do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado, a CEF deverá promover os cálculos dos valores devidos de acordo com os critérios acima, cumprindo o julgamento no prazo de 30 dias úteis e comprovando nos autos em igual prazo.

Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
02/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2025 09:34

Conclusos para julgamento
27/05/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:33

Decisão interlocutória
05/05/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 14:29

Juntada de Petição
23/12/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)
20/12/2024 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/12/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:30

Despacho
19/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:36

Determinada a intimação
24/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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