10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 11:04

Juntada de Petição
31/07/2025 23:40

Juntada de Petição
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 16
11/07/2025 22:43

Juntada de Petição
10/07/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 12:10

Decisão interlocutória
09/07/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050888-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE OLIVEIRA DE MELOADVOGADO(A): JOAO FURTADO GUERINI (OAB ES030079) DESPACHO/DECISÃO Evento 5 - Ao subscritor da petição inicial para esclarecer se, diante das inúmeras ações apontadas na pesquisa no sistema EPROC, possui inscrição suplementar na Seccional do Rio de Janeiro, conforme determinada o artigo 10, §2º, da Lei 8.906/1994: Art. 10.

A inscrição principal do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral. § 1º Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado. § 2º Além da principal, o advogado deve promover a inscrição suplementar nos Conselhos Seccionais em cujos territórios passar a exercer habitualmente a profissão considerando-se habitualidade a intervenção judicial que exceder de cinco causas por ano. (ga)
10/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:54

Determinada a intimação
10/06/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:52

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 13:40

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
23/05/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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