TRF2 - 5006499-73.2019.4.02.5102

19/05/2025 13:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

02/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

16/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/02/2025 23:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/12/2024 19:17

Juntada de Petição

05/12/2024 00:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 171 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 04/12/2024 21:39:37)

05/12/2024 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024 21:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/09/2024 12:51

Conclusos para julgamento

30/08/2024 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

23/08/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

15/08/2024 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

15/08/2024 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

14/08/2024 21:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004341-45.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 161

13/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/08/2024 23:45

Julgado procedente o pedido

19/06/2024 13:50

Conclusos para julgamento

18/06/2024 17:13

Despacho

08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

27/05/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

21/05/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/05/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

15/05/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

08/05/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024 18:55

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

28/02/2024 12:03

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

27/02/2024 23:46

Despacho

02/02/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023 21:09

Juntada de Petição

24/11/2023 19:37

Juntada de Petição

24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

01/11/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/09/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 17:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/09/2023 17:45

Despacho

25/09/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

04/08/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/08/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

02/08/2023 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2023 22:40

Despacho

02/08/2023 20:17

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023 16:10

Juntada de Petição

14/07/2023 18:40

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

01/06/2023 13:14

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

10/05/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

20/04/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 22:35

Convertido o Julgamento em Diligência

09/01/2023 08:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p138162 - ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO)

29/11/2022 15:38

Conclusos para julgamento

10/10/2022 15:54

Juntada de Petição

28/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

22/09/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

26/08/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022 22:15

Determinada a intimação

22/05/2022 17:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143856 - GABRIELA LAMEGO DE MORAES)

10/05/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 16:34

Juntada de Petição

19/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/02/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/01/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/01/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

26/01/2022 21:31

Expedição de ofício

23/11/2021 15:45

Despacho

14/10/2021 10:32

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/08/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

06/08/2021 17:56

Expedição de ofício

26/07/2021 14:26

Despacho

01/06/2021 17:00

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/03/2021 22:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

25/03/2021 02:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/03/2021 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/03/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/03/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/03/2021 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2021 11:56

Determinada a intimação

02/03/2021 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/02/2021 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

25/02/2021 18:34

Juntada - Peças Digitalizadas

13/02/2021 05:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

01/02/2021 21:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020 20:19

Juntada de Petição

18/12/2020 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

07/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

27/11/2020 05:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

27/11/2020 04:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

26/11/2020 22:23

Expedição de ofício

23/11/2020 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

23/10/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2020 20:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/10/2020 20:01

Determinada a intimação

22/10/2020 23:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/10/2020 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

25/09/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

21/08/2020 14:57

Juntado(a)

09/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

30/07/2020 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

30/07/2020 18:23

Juntado(a)

29/07/2020 10:48

Expedição de ofício

21/07/2020 05:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

04/07/2020 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/07/2020 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

30/06/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020 20:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/06/2020 17:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

28/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

18/06/2020 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020 16:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/06/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020 04:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

22/05/2020 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 11:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

28/03/2020 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

14/03/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/03/2020 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/03/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020 13:31

Juntado(a)

04/03/2020 13:46

Juntado(a)

01/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

31/01/2020 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

31/01/2020 13:55

Expedição de ofício

23/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

13/01/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020 15:31

Despacho/Decisão - de Expediente

07/01/2020 21:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/11/2019 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

05/11/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/11/2019 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/11/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

25/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/10/2019 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

15/10/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019 17:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/10/2019 14:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/09/2019 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019 13:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/09/2019 12:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019 09:49

Distribuído por dependência - Número: 50043414520194025102