TRF2 - 5000240-49.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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12/08/2025 11:12
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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28/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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25/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:07
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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24/07/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 11:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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23/07/2025 14:15
Juntada de Petição
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22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01
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22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000240-49.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: MOACIR FLORENCIO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588)RECORRIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000240-49.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MOACIR FLORENCIO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:47
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 215
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22/04/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/04/2025 10:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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15/04/2025 15:22
Juntada de Petição
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26/03/2025 13:01
Juntada de Certidão
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07/03/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2025 17:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2025 15:26
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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26/02/2025 18:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/02/2025 18:29
Determinada a citação
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26/02/2025 13:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/01/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/01/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/01/2025 17:44
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/01/2025 13:37
Conclusos para julgamento
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27/01/2025 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2025 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/01/2025 13:48
Decisão interlocutória
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23/01/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2025 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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