25/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 14:40

Determinada a citação
15/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 11:58

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:03

Determinada a intimação
17/07/2025 10:39

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNIT06F para RJRIO07F)
30/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041854-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LONES NELSON DE ARAUJOADVOGADO(A): FRANKLIN ROSA DA SILVA (OAB RJ202515) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, não obstante a correta prevenção indicada relativa ao processo nº 5029631-26.2023.4.02.5101 - extinto sem julgamento do mérito -, ao analisar a petição inicial, observo que a parte autora reside atualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ, bem como o endereço do réu indicado na exordial localiza-se na mesma cidade.

Ressalve-se também que, em ações que versam acerca da concessão e a administração dos benefícios do Regime Geral de Previdência, que estão a cargo do INSS, como é o caso dos autos, a tramitação do processo deverá ocorrer perante uma vara especializada em matéria previdenciária; e, desde 01/08/2024, esta Vara Federal não mais detém tal competência, em razão do disposto na RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Em face do exposto, devolvam-se os autos ao Douto Juízo da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, com nossas homenagens.
28/05/2025 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:31

Declarada incompetência
28/05/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:11

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO07F para RJNIT06F)
23/05/2025 13:47

Despacho
16/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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