19/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010210-56.2023.4.02.5002/ES AUTOR: ADAIR JOSE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): ANDERSON PINTO BEZERRA (OAB RJ183511) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:24

Determinada a intimação
23/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 05:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01
22/07/2025 05:52

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5010210-56.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: ADAIR JOSE PEREIRA DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDERSON PINTO BEZERRA (OAB RJ183511) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da União, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010210-56.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 236) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ADAIR JOSE PEREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON PINTO BEZERRA (OAB RJ183511) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 20:46

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2025 19:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 13:30 Sequencial: 236
07/11/2024 19:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/11/2024 19:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 12:40

Conclusos para julgamento
17/09/2024 17:51

Despacho
17/09/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2024 09:03

Juntada de Petição
08/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/02/2024 18:38

Juntada de Petição
24/01/2024 20:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 20:34

Determinada a citação
03/11/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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