02/09/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/09/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/08/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
29/08/2025 12:23

Decisão interlocutória
13/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50128558820244020000/TRF2
05/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 08:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128558820244020000/TRF2
16/06/2025 11:04

Juntada de Petição
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044553-81.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
10/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 13:59

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 12:21

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/04/2025 14:48

Juntada de Petição
28/03/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 09:10

Decisão interlocutória
03/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 12:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50128558820244020000/TRF2
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 19:20

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50128558820244020000/TRF2
21/08/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/08/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 13:22

Decisão interlocutória
19/08/2024 18:38

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/08/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/07/2024 06:15

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)
08/07/2024 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:39

Determinada a intimação
18/04/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2023 20:30

Despacho
12/12/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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