31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157652-31.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157651-46.2025.4.02.9666/TRF (ITAMAR FIGUEIRA FILHO)
20/08/2025 11:18

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005315-76.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ITAMAR FIGUEIRA FILHOADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
30/07/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 13:05

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-23 processada no TRF2 com o no. 51576523120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-23 processada no TRF2 com o no. 51576514620254029666/TRF (ROSANE MAMEDE)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-23 processada no TRF2 com o no. 51576514620254029666/TRF (ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-23 processada no TRF2 com o no. 51576514620254029666/TRF (ITAMAR FIGUEIRA FILHO)
17/07/2025 12:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-23
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005315-76.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: ITAMAR FIGUEIRA FILHOADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-23
11/06/2025 12:16

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2025
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/05/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:01

Despacho
13/05/2025 11:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/05/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/04/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/04/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 22:06

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 09:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/02/2025 08:29

Conclusos para julgamento
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 05:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/01/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:45

Despacho
07/01/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/12/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/12/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 11:36

Despacho
19/12/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2024 14:56

Juntada de Petição
10/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 11:47

Determinada a intimação
09/12/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
06/12/2024 15:05

Despacho
03/12/2024 00:45

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/12/2024 19:52

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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