TRF2 - 5001169-28.2024.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELZA SEBIN

CPF *07.***.*20-20

Advogados

WALAS FERNANDES VITAL

OAB: 021409/ES

CPF *95.***.*82-99

LORENA FERNANDES VITAL

OAB: 032680/ES

CPF *17.***.*98-47

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2025 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 25/07/2025 10:20

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/07/2025 05:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 22/07/2025 05:39

    Transitado em Julgado

  • 22/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5001169-28.2024.4.02.5003/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: ELZA SEBIN (AUTOR)ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680)ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, reformando a sentença para acrescer à condenação do INSS as obrigações de: AVERBAR o período de 09/02/2009 a 09/02/2024 como tempo rural em favor da autora, CONCEDER à demandante o benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural, com DIB em 09/02/2024 (reafirmação da DER); PAGAR, após o trânsito em julgado, os atrasados acrescidos de juros e correção monetária desde a data da citação válida (05/05/2024), nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 21:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001169-28.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 301) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ELZA SEBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LORENA FERNANDES VITAL (OAB ES032680) ADVOGADO(A): WALAS FERNANDES VITAL (OAB ES021409) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 301

  • 14/02/2025 19:05

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2025 15:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 29/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/12/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 27/11/2024 10:11

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/11/2024 16:24

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 08/11/2024 15:23

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/11/2024 18:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 04/11/2024 17:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2024 08:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2024 08:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F)

  • 25/06/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2024 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 07/05/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 25/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 18:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/04/2024 18:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/04/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 03/04/2024 14:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006420-18.2024.4.02.5006

Aparecida Raquel Zocca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5003032-85.2025.4.02.5002

Dulciclea Martins Pecanha Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006366-33.2025.4.02.5001

Olivia Amorim Castellan

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Vitor Rodrigues Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2025 13:29

Exibir Processo

Processo nº 5002213-45.2021.4.02.5114

Reinaldo Silva Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2021 14:17

Exibir Processo

Processo nº 5018883-07.2024.4.02.5001

Conselho Regional de Administracao do Es...

Franklin Franca de Souza

Advogado: Fernando Breda da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo