TRF2 - 5018678-71.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2023 12:19
Baixa Definitiva
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21/08/2023 12:17
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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20/08/2023 11:34
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50186787120214025101
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26/08/2022 11:52
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2
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23/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2022 13:17
Juntada de Petição
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08/07/2022 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/07/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/07/2022 13:32
Indeferida a petição inicial
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08/07/2022 10:35
Conclusos para julgamento
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04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018678-71.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: FABIANA DO CARMO DA ENCARNACAO EDITAL Nº 510007205555 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM FACE DE FABIANA DO CARMO DA ENCARNACAO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50186787120214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), FABIANA DO CARMO DA ENCARNACAO, CPF: *80.***.*60-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40317, 40417, 123121, 123221 e 123321, para crédito a favor da exeqüente de R$ 3.770,38, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:13
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:57
Expedição de Edital - citação
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10/01/2022 03:37
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2021 13:06
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2021 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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06/10/2021 14:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/09/2021 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2021 15:53
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2021 10:09
Cancelada a movimentação processual - (Juntada de mandado não cumprido - 25/09/2021 09:37:16)
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10/05/2021 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 09:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/04/2021 16:09
Determinada a citação
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05/04/2021 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2021 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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