TRF2 - 5018678-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2023 11:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
18/08/2023 12:06
Recebidos os autos do STJ
-
14/04/2023 16:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/04/2023 16:09
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/04/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 15:39
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
11/04/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2023 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 17:11
Recurso Especial Admitido
-
01/03/2023 13:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2023 13:25
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 08:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/02/2023 11:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
25/02/2023 12:00
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
02/12/2022 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2022 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2022 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018678-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 314) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FABIANA DO CARMO DA ENCARNACAO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 314
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/08/2022 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
29/08/2022 16:04
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB19)
-
29/08/2022 15:58
Alterado o assunto processual
-
29/08/2022 14:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 14:47
Despacho
-
29/08/2022 14:47
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/08/2022 14:47
Despacho
-
26/08/2022 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5057389-82.2020.4.02.5101
Ediouro Publicacoes de Passatempos e Mul...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Bruno Silva Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2020 17:17
Processo nº 5003508-68.2021.4.02.5001
Benedito dos Santos Castello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 15:20
Processo nº 5014363-74.2021.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Marivalda Marques Soares
Advogado: Marco Aurelio Marques Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2021 14:32
Processo nº 5006713-96.2021.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Cirlene de Assis Azevedo
Advogado: Jose Rodolpho da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/02/2021 12:22
Processo nº 5009382-34.2021.4.02.5001
Luir Goncalves da Silva
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Flavio Porto da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 10:40