04/06/2025 10:57

Baixa Definitiva
04/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001334-27.2024.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO RAMADA CARVALHOADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118106-66.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO RAMADA CARVALHO)
25/04/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
15/04/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-92 processada no TRF2 com o no. 51181066620254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-92 processada no TRF2 com o no. 51181066620254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO RAMADA CARVALHO)
14/04/2025 14:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-92
14/04/2025 14:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/04/2025 12:06

Juntada de Petição
31/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 15:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-92
07/03/2025 14:26

Despacho
07/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/02/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/02/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:20

Determinada a intimação
15/10/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 14:46

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/09/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 14:29

Conclusos para julgamento
04/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 16:12

Juntada de Petição
30/04/2024 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 16:09

Determinada a intimação
26/03/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064690-75.2023.4.02.5101

Jose Ribamar Viana de Oliveira

Os Mesmos

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5001321-36.2025.4.02.5102

Breno de Souza Martins

Reitor da Universidade Federal Fluminens...

Advogado: Pablo de Souza Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2025 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5016145-12.2025.4.02.5001

Irene Ribeiro Oscar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 5047725-31.2023.4.02.5001

Vera Lucia Dalbem Jaretta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5048378-53.2025.4.02.5101

Bruno Gouvea Barreto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 19:32

Exibir Processo