18/08/2025 14:43

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029102-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: ANTONIO DIASADVOGADO(A): MARIA EDUARDA VASCONCELOS FERREIRA (OAB RJ244145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 21/07/2025 - Determinada a intimação
21/07/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
21/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:31

Determinada a intimação
18/07/2025 22:17

Juntada de Petição
11/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029102-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANIREQUERENTE: ANTONIO DIASADVOGADO(A): MARIA EDUARDA VASCONCELOS FERREIRA (OAB RJ244145)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 01/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2025 20:40

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/05/2025 20:45

Determinada a intimação
06/05/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 20:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/04/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
22/03/2025 12:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
19/02/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
18/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/08/2024 15:58

Conclusos para julgamento
27/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 13:45

Despacho
26/08/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:59

Juntada de Petição
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
31/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
30/07/2024 12:19

Juntada de Petição
29/07/2024 15:02

Juntada de Petição
05/07/2024 09:42

Juntada de Petição
05/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/06/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/06/2024 09:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 11:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 11:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2024 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:18

Determinada a intimação
07/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 13:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO21S para RJRIOJE02F)
06/05/2024 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/05/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:17

Despacho
06/05/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ALVARÁ • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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