17/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:14

Decisão interlocutória
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089272-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JULIANA DE SOUZA VIANAADVOGADO(A): JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte para ciência e cumprimento de parte da Decisão do Evento retro: "(...) 3.

Após o cumprimento, dê-se vista à parte autora pelo prazo de cinco dias. 3.1.

Atente a parte autora para o fato de que a União/Fazenda Nacional possui os recursos necessários para acessar e controlar informações detalhadas sobre os recolhimentos da contribuição previdenciária para o RGPS incidentes sobre suas remunerações, especialmente considerando que tais informações estão sob a guarda e gestão da própria União/Fazenda Nacional. (...)"
15/08/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:14

Decisão interlocutória
09/07/2025 15:25

Juntada de Petição
02/07/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089272-08.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTOREQUERENTE: JULIANA DE SOUZA VIANAADVOGADO(A): JOÃO EUGÊNIO MODENESI FILHO (OAB ES013039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2025
29/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:17

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:49

Juntada de Petição
29/01/2025 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2024 13:27

Decisão interlocutória
13/12/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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