18/08/2025 15:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003514-09.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
03/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
03/06/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001628-72.2025.4.02.5107/RJAUTOR: THALES JOSE DUARTE SILVA MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ SILVA (OAB RJ219028)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
28/05/2025 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 22:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 16:16

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 21:44

Determinada a intimação
07/05/2025 15:29

Alterado o assunto processual - De: Pensão Especial (Lei 14.717/2023) - Para: Deficiente
05/05/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARGARETE MACHARETE DUARTE MOTTA - EXCLUÍDA
30/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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