19/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005501-10.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUZIA FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-12
15/09/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005501-10.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: LUZIA FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 18/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/07/2025 19:33

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/07/2025 19:33

Determinada a intimação
19/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/07/2025 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 17:51

Juntada de Petição
15/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/07/2025 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005501-10.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUZIA FRANCISCO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
12/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 08:46

Homologada a Transação
09/06/2025 19:42

Conclusos para julgamento
09/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:38

Juntado(a)
28/02/2025 14:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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