TRF2 - 5030437-66.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL - EIRELI

CNPJ: 04.350.398/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

CNPJ: 04.884.574/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

  • 12/09/2022 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022

  • 12/09/2022 00:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 12/09/2022 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/08/2022 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/08/2022 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:23

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Remessa Necessária Cível Nº 5030437-66.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: CANAL AZUL CONSULTORIA AUDIOVISUAL - EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDREA LUCIA DE ANDRADE AMAZONAS COELHO (OAB RJ096642) PARTE RÉ: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 29/06/2022 12:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/05/2022 13:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:30

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 15:01

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 13:45

    Retirado de pauta

  • 25/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 05/04/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/04/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/04/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2022 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2022 14:34

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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