27/08/2025 04:47

Baixa Definitiva
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-92 processada no TRF2 com o no. 51682478920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-92 processada no TRF2 com o no. 51682460720254029666/TRF (MICHELLE THIARLA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-92 processada no TRF2 com o no. 51682460720254029666/TRF (TAWAN PORTO DA SILVA)
26/08/2025 06:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-92
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/08/2025 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
07/08/2025 07:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 76
07/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 07:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-92
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/08/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-92
28/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 15:04

Determinada a intimação
25/07/2025 06:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/07/2025 06:46

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:36

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003725-06.2024.4.02.5002/ESAUTOR: TAWAN PORTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019)SENTENÇA3.

Dispositivo Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, ?b?, do CPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios e custas processuais (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº. 10.259/01).

Intime-se a CEAB/DJ para implantar em 30 dias úteis o benefício previdenciário, observados os seguintes parâmetros: Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, determino que a Secretaria adote as diligências necessárias para a expedição dos Requisitórios devidos nestes autos, com base nos valores a serem apresentados pela autarquia previdenciária.

Após o depósito dos valores, intime-se a parte autora para o seu levantamento, em seguida, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 14:29

Homologada a Transação
04/07/2025 13:50

Conclusos para julgamento
03/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003725-06.2024.4.02.5002/ESRELATOR: FLÁVIA ROCHA GARCIAAUTOR: TAWAN PORTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 42 - 20/06/2025 - PETIÇÃO
21/06/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/06/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 15:50

Juntada de Petição
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/06/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 00:00

Intimação

AUTOR: TAWAN PORTO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MICHELLE THIARLA FERREIRA (OAB ES017019) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMO as partes para ciência e oportunidade de manifestação acerca do mandado de investigação social cumprido, para os fins do já previsto no despacho retro, abaixo reproduzido (trecho de interesse):"(...) Com a vinda do mandado, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da avaliação, bem como de eventuais documentos anteriormente acrescentados aos autos. Quanto ao INSS, deverá se manifestar, desde logo, sobre a possibilidade de conciliação."
02/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:37

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 30
21/05/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
23/04/2025 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
23/04/2025 17:58

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
23/04/2025 17:55

Juntado(a)
30/01/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 23:13

Determinada a intimação
06/12/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/07/2024 03:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/06/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
03/06/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 17:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TAWAN PORTO DA SILVA <br/> Data: 07/06/2024 às 09:15. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 03 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito:
22/05/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2024 15:21

Não Concedida a tutela provisória
17/05/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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