TRF2 - 5008465-10.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
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17/09/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008465-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 738) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: VALMIRO ALVES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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02/09/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008465-10.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: VALMIRO ALVES VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:16
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 738
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/07/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2025 16:05
Determinada a intimação
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04/07/2025 11:26
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008465-10.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: VALMIRO ALVES VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO a ambos os recursos, reformando a sentença para retirar da condenação ao INSS a obrigação de averbar o período de 10.8.2007 a 22.3.2017 como tempo especial, e ainda, para fixar o início dos efeitos financeiros da revisão do benefício da parte autora desde a DIB (22/03/2017), observada a prescrição quinquenal, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008465-10.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 612) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: VALMIRO ALVES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 612
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17/02/2025 20:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/02/2025 18:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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17/02/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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03/02/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/01/2025 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/12/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/12/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/12/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/12/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/12/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/12/2024 14:42
Julgado procedente em parte o pedido
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12/11/2024 17:35
Juntada de peças digitalizadas
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14/10/2024 18:43
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
05/09/2024 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/09/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:47
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 12:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/04/2024 12:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2024 12:26
Determinada a citação
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22/03/2024 07:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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