15/09/2025 10:24

Baixa Definitiva
15/09/2025 10:23

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 14:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002780-19.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LOIDE NOGUEIRAADVOGADO(A): LEONI DE AZEVEDO VIAL (OAB RJ246096)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
19/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 16:18

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 14:37

Conclusos para julgamento
19/08/2025 13:26

Juntado(a)
19/08/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002780-19.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LOIDE NOGUEIRAADVOGADO(A): LEONI DE AZEVEDO VIAL (OAB RJ246096) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, dê-se vista às partes do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas (Evento 35, LAUDO1 / Evento 23, CERT1), pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, dê-se vista à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, os autos seguirão conclusos para sentença.
25/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:39

Juntado(a)
25/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
03/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002780-19.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: LOIDE NOGUEIRAADVOGADO(A): LEONI DE AZEVEDO VIAL (OAB RJ246096) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que junte aos autos comprovante CadÚnico atualizado, haja vista a informação contida na petição de evento 18, PET1, bem como na certidão de evento 23, CERT1.

Cabe frisar que, à vista das alterações promovidas pelo Decreto 8.805 de 07 de julho de 2016 no Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, a inscrição no CadUnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), bem como sua devida atualização, tornou-se requisito para concessão, manutenção e revisão do LOAS.

Prazo: 10 dias.
11/06/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/05/2025 13:35

Juntada de Petição
06/05/2025 17:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LOIDE NOGUEIRA <br/> Data: 09/06/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTINHO DE S
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/04/2025 17:32

Juntada de Petição
10/04/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 20:28

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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