02/07/2025 12:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/07/2025 12:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
16/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001991-06.2018.4.02.5107/RJ REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE MASSENA VINHAESADVOGADO(A): CRISTINA TARGINO PAIVA (OAB RJ075164) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida pelo e.

STF, nos autos do RE 1276977/DF (Tema 1102), determino a suspensão do processo até a data da publicação da ata de julgamento dos Embargos de Declaração opostos pelo INSS no referido recurso paradigma.

Com a publicação, voltem-me os autos conclusos, para apreciação da petição do evento 168.
12/06/2025 10:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 09:21

Decisão interlocutória
21/05/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 17:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/05/2025 18:08

Juntada de Petição
30/09/2021 20:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/10/2021 - 5091224-09.2021.4.02.9666/TRF (CRISTINA TARGINO PAIVA)
30/09/2021 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/10/2021 - 5091223-24.2021.4.02.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE MASSENA VINHAES)
26/08/2021 03:58

Baixa Definitiva
25/08/2021 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*29-53 processada no TRF2 com o no. 50912240920214029666/TRF (CRISTINA TARGINO PAIVA)
25/08/2021 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*29-53 processada no TRF2 com o no. 50912232420214029666/TRF (CARLOS HENRIQUE MASSENA VINHAES)
24/08/2021 22:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*29-53
24/08/2021 05:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
20/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
10/08/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 10:34

Decisão interlocutória
09/08/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2021 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
14/07/2021 10:54

Juntada de Petição
13/07/2021 16:35

Juntada de Petição
13/07/2021 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/07/2021 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
09/07/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2021 18:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *15.***.*29-53
09/07/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
06/07/2021 04:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/06/2021 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2021 17:34

Embargos de Declaração Acolhidos
31/05/2021 15:45

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2021 04:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
26/04/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2021 17:58

Determinada a intimação
26/04/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/03/2021 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 10:27

Decisão interlocutória
15/03/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2021 16:11

Juntada de Petição
06/03/2021 03:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
13/02/2021 19:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
08/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124
27/01/2021 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2021 16:28

Determinada a intimação
27/01/2021 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/01/2021 05:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
22/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118
16/12/2020 19:56

Juntada de Petição
12/12/2020 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2020 17:27

Indeferido o pedido
11/12/2020 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2020 16:29

Juntada de Petição
01/12/2020 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/12/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
23/11/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2020 14:41

Determinada a intimação
19/11/2020 17:09

Juntada de Petição
11/11/2020 00:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101
25/10/2020 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
30/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 101 e 102
25/09/2020 11:15

Juntada de Petição
20/09/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
20/09/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2020 12:36

Despacho
17/09/2020 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/09/2020 13:02

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/09/2020 03:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
22/08/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
05/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94
26/07/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/07/2020 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
26/07/2020 22:10

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85
03/07/2020 04:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
15/06/2020 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020
23/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86
13/05/2020 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/05/2020 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2020 23:28

Despacho/Decisão - de Expediente
13/05/2020 17:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/05/2020 10:53

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB01
13/05/2020 10:41

Trânsito em Julgado - Data: 13/05/2020
13/05/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
09/05/2020 04:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
24/04/2020 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
27/03/2020 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
27/02/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
20/02/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/02/2020 14:49

Julgamento do Incidente - Referendada a Decisão Monocrática
20/02/2020 14:12

Despacho/Decisão - Terminativa Improvimento
20/02/2020 14:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 68 - Despacho/Decisão - Terminativa Provimento - 20/02/2020 12:38:37)
20/02/2020 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 07:51

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
06/02/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
05/02/2020 04:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61
18/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
17/01/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/01/2020 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/01/2020 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
08/01/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2020 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2020 14:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
18/12/2019 15:36

Autos com Juiz para Sentença
29/11/2019 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
18/11/2019 14:47

Juntada de Petição
14/11/2019 11:56

Juntada de Petição
14/11/2019 10:44

Juntada de Petição
11/11/2019 10:23

Juntada de Petição
08/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
08/11/2019 11:25

Juntada de Petição
07/11/2019 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/11/2019 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
31/10/2019 12:24

Juntada de Petição
29/10/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/10/2019 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2019 12:54

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/10/2019 10:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2019 03:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
22/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/09/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
12/09/2019 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2019 15:43

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/09/2019 07:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/08/2019 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
25/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
15/07/2019 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2019 11:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/07/2019 10:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
14/06/2019 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/05/2019 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
12/05/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/05/2019 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
02/05/2019 12:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/05/2019 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
09/04/2019 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2019 22:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/04/2019 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/03/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
28/02/2019 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
13/02/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
08/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 11
01/02/2019 18:41

Redistribuído por sorteio - (RJITB02S para RJITB01S)
01/02/2019 18:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
29/01/2019 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2019 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2019 14:09

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
28/01/2019 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2019 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
27/11/2018 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2018 21:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/10/2018 22:21

Juntada de Petição
08/10/2018 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2018 16:31

Lavrada Certidão
08/10/2018 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00