26/06/2025 15:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002601-27.2025.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 12
18/06/2025 09:04

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:04

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001515-21.2025.4.02.5107/RJAUTOR: ERIC DE AGUIAR EGGER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAURO JOSE CAVALCANTI MAKLUF (OAB RJ063765)ADVOGADO(A): JULIANA COSTA DOS SANTOS (OAB RJ241599)SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 1?º, da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 1.?º da Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
12/06/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 02:27

Conclusos para julgamento
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/05/2025 17:38

Juntada de Petição
30/04/2025 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 09:16

Determinada a intimação
26/04/2025 01:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUELEN DE AGUIAR SILVA - EXCLUÍDA
25/04/2025 04:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/04/2025 02:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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