19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 84
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069289-23.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PROVETS - SIMOES LABORATORIO LTDAADVOGADO(A): LEONARDO MEDEIROS TAVARES (OAB RJ153748) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
18/09/2025 12:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/09/2025 11:50

Decisão interlocutória
18/09/2025 11:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 17:57

Juntada de Petição
17/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/09/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/09/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:18

Decisão interlocutória
11/09/2025 07:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
13/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069289-23.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PROVETS - SIMOES LABORATORIO LTDAADVOGADO(A): LEONARDO MEDEIROS TAVARES (OAB RJ153748) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 90 dias.

Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.
12/06/2025 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/06/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 09:27

Decisão interlocutória
11/06/2025 07:06

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 20:42

Despacho
05/06/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/06/2025 16:24

Expedição de ofício
04/06/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 13:24

Expedição de ofício
13/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/05/2025 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 13:53

Despacho
08/05/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/05/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2025 13:45

Despacho
06/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:06

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025 11:23

Decisão interlocutória
13/03/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 11:23

Despacho
11/03/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 13:52

Decisão interlocutória
13/11/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 05:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 10:53

Juntada de peças digitalizadas
07/10/2024 14:32

Decisão interlocutória
07/10/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/09/2024 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2024 09:28

Despacho
25/09/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 00:01

Juntada de Petição
10/09/2024 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2024 13:27

Despacho
06/09/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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